PEC 190 - Concluída formação da Comissão Especial da Câmara Federal.
- quinta-feira, 19 de novembro de 2009.
Com esforço conjunto das entidades representativas dos trabalhadores do Judiciário, os partidos na Câmara dos Deputados indicaram os membros titulares que comporão a Comissão Especial que irá apreciar o mérito da PEC 190 que busca instituir o Estatuto Nacional do Judiciário. O último foi o PSDB que indicou os deputados Carlos Sampaio (SP) e Rômulo Gouveia (PB).
O próximo passa da FENAJUD e demais lideranças sindicais será convencer a Mesa da Câmara dos Deputados a instalar a Comissão Especial independente dos suplentes, como faculta o Regimento Interno e para tanto já pediu apoio ao deputado Manoel Júnior que faz parte da Mesa Diretora.
Superada essa fase estaremos agora mobilizando os deputados que foram indicados para em reunião definirem quem será o relator e o presidente da Comissão.
Vejam abaixo como ficou formada a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988″.
TITULARES
SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Antonio Carlos Chamariz1 PTB/AL (Gab. 483-III)
Antonio Carlos Biscaia2 PT/RJ (Gab. 282-III)
Benedito de Lira3 PP/AL (Gab. 942-IV)
Fernando Ferro4 PT/PE (Gab. 427-IV)
Elismar Prado5 PT/MG (Gab. 862-IV)
José Eduardo Cardozo6 PT/SP (Gab. 719-IV)
Geraldo Pudim7 PR/RJ (Gab. 517-IV)
Marinha Raupp8 PMDB/RO (Gab. 614-IV)
Gorete Pereira9 PR/CE (Gab. 206-IV)
5 vagas
Iran Barbosa10 PT/SE (Gab. 737-IV)
José Airton Cirilo11 PT/CE (Gab. 852-IV)
Manoel Junior12 PMDB/PB (Gab. 601-IV) - vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Regis de Oliveira13 PSC/SP (Gab. 911-IV)
Wilson Braga14 PMDB/PB (Gab. 642-IV)
PSDB/DEM/PPS
Carlos Sampaio15 PSDB/SP (Gab. 207-IV)
5 vagas
Indio da Costa16 DEM/RJ (Gab. 441-IV)
Major Fábio17 DEM/PB (Gab. 370-III)
Moreira Mendes18 PPS/RO (Gab. 943-IV)
Rômulo Gouveia19 PSDB/PB (Gab. 915-IV)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Manato20 PDT/ES (Gab. 562-IV)
Flávio Dino21 PCdoB/MA (Gab. 654-IV)
(Deputado do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Mauro Nazif22 PSB/RO (Gab. 948-IV)
PV
Lindomar Garçon23 PV/RO (Gab. 254-IV)
1 vaga
PHS
Felipe Bornier24 PHS/RJ (Gab. 213-IV)
1 vaga
Fonte: FENAJUD
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