No Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes ainda trabalham
- segunda-feira, 12 de junho de 2023.
O 12 de junho marca o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, e, de acordo com dados divulgados nesta segunda pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil. Na denúncia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.
Para o ano de 2022 a data possui o slogan "Justiça Social para Todos - Acabem com o Trabalho Infantil". Apesar dos progressos feitos nas últimas duas décadas, os índices atuais demonstram que a pandemia da Covid-19, as crises econômicas e políticas levaram mais famílias para a pobreza (ou a sua permanência nela), obrigando crianças a trabalhar.
A disparidade social entre as classes sociais se tornou ainda maior em todo o mundo, e números da ONU informam que é no continente africano o maior percentual de vítimas do trabalho infantil (mais de 72 milhões de crianças). Importante destacar que, apesar do percentual dessas crianças ser maior em países pobres, os números são superiores em países mais desenvolvidos, de rendimento médio.
No Brasil, de acordo com dados do IBGE, apesar da queda de 16% em 2019, na comparação com 2016, a quantidade de crianças e jovens que trabalham ainda é alta: 1,8 milhão, sendo que 53% estavam no grupo de 16 a 17 anos; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21% no de 5 a 13 anos.
Uma frase que resume o trabalho infantil no Brasil é que ele "tem cor e endereço". Pouco mais de 66% das crianças e adolescentes são pretas ou pardas, e, segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto da Silva, esse resultado carrega muito dos resquícios da realidade escravagista brasileira.
Para a procuradora do trabalho, Ana Maria Villa Real, "o trabalho infantil tem como causa a desigualdade social estrutural. Então a pobreza, o desemprego, tem ainda o racismo estrutural. E a gente fala do racismo estrutural sempre porque 66% dos trabalhadores, das vítimas do trabalho infantil são negras".
Quando trazemos os números da presença destas crianças e jovens na escola, o resultado é alarmante. Em 2019, na população de 5 a 17 anos, 96% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminui para 86%.
No Brasil, a idade mínima para o trabalho é 16 anos, porém, o adolescente, a partir dos 14 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que respeitadas as determinações legais.
A denúncia do trabalho infantil pode ser feita no Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares e pelo Disque 100.
Assessoria SindJustiçaRN, com Agência Brasil
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Para o ano de 2022 a data possui o slogan "Justiça Social para Todos - Acabem com o Trabalho Infantil". Apesar dos progressos feitos nas últimas duas décadas, os índices atuais demonstram que a pandemia da Covid-19, as crises econômicas e políticas levaram mais famílias para a pobreza (ou a sua permanência nela), obrigando crianças a trabalhar.
A disparidade social entre as classes sociais se tornou ainda maior em todo o mundo, e números da ONU informam que é no continente africano o maior percentual de vítimas do trabalho infantil (mais de 72 milhões de crianças). Importante destacar que, apesar do percentual dessas crianças ser maior em países pobres, os números são superiores em países mais desenvolvidos, de rendimento médio.
No Brasil, de acordo com dados do IBGE, apesar da queda de 16% em 2019, na comparação com 2016, a quantidade de crianças e jovens que trabalham ainda é alta: 1,8 milhão, sendo que 53% estavam no grupo de 16 a 17 anos; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21% no de 5 a 13 anos.
Uma frase que resume o trabalho infantil no Brasil é que ele "tem cor e endereço". Pouco mais de 66% das crianças e adolescentes são pretas ou pardas, e, segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto da Silva, esse resultado carrega muito dos resquícios da realidade escravagista brasileira.
Para a procuradora do trabalho, Ana Maria Villa Real, "o trabalho infantil tem como causa a desigualdade social estrutural. Então a pobreza, o desemprego, tem ainda o racismo estrutural. E a gente fala do racismo estrutural sempre porque 66% dos trabalhadores, das vítimas do trabalho infantil são negras".
Quando trazemos os números da presença destas crianças e jovens na escola, o resultado é alarmante. Em 2019, na população de 5 a 17 anos, 96% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminui para 86%.
No Brasil, a idade mínima para o trabalho é 16 anos, porém, o adolescente, a partir dos 14 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que respeitadas as determinações legais.
A denúncia do trabalho infantil pode ser feita no Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares e pelo Disque 100.
Assessoria SindJustiçaRN, com Agência Brasil
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