Sustentação Oral MS: Luiz Roberto Barroso Confirmado
- sábado, 3 de março de 2012.
O advogado constitucionalista Luiz Roberto Barroso, contratado pelo Sisjern para atuar na defesa dos sindicalizados nas ações da ADI 4303, ADPF 192 e MS 2011009404-9, confirmou sua vinda do Rio de Janeiro para Natal para realizar a sustentação oral do MS coletivo que vai a julgamento na sessão do Tribunal Pleno do dia 07 do mês em curso, quarta-feira próxima.
Contratdo pelo sindicato para atuar nas chamadas "grandes ações do Sisjern", o escritório de advocacia Luís Roberto Barroso & Associados, estabelecido em 1990 e sucessor do escritório Roberto Bernardes Barroso, é herdeiro de uma tradição de mais de trinta anos. Presta assistência legal em âmbito nacional e internacional, nos mais diversos ramos do Direito, e, em especial, nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, Direito Civil e Comercial, e Direito Internacional e Comércio Internacional. Em sua composição atual, conta com os serviços especializados de consultores, advogados e estagiários/paralegais.
Sediado na cidade do Rio de Janeiro, com filial em Brasília, o escritório mantém parcerias profissionais com conceituadas firmas de advocacia nas principais cidades do País.
Boa parte dos sócios e consultores do escritório têm titulação acadêmica, incluindo professores titulares e adjuntos, doutores e mestres.
A categoria dos servidores do TJRN aguarda com ansiedade a sustentação oral do sócio Luiz Roberto Barroso, considerado por muitos, como um dos maiores constitucionalistas do Brasil e do Mundo.
Luiz Roberto Barroso é mestre pela Yale Law School e também doutor e livre-docente pela UERJ (1990). Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Na graduação e no mestrado-doutorado onde ensina a disciplina Interpretação Constitucional. Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB, onde leciona no mestrado-doutorado a disciplina Direito Constitucional Contemporâneo.
Barroso atua também no Exterior: Professor Visitante, na condição de conferencista, em Universidades como a de Wroclaw, na Polônia (2009), e de Poitiers, na França (2010). Em 2011, passou o primeiro semestre como Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Em anos anteriores, passou o mês de julho fazendo pesquisas e escrevendo em diversas universidades, incluindo a Sorbonne, a Academia de Direito Internacional da Haia, bem como as Universidades de Miami, San Francisco, Georgetown, George Washington e a Harvard Kennedy School.
O professor Luiz Barroso tem Artigos Doutrinários publicados e é autor de livros como Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, Interpretação e aplicação da Constituição, Temas de Direito Constitucional Tomo I, Temas de Direito Constitucional Tomo II, Temas de Direito Constitucional Tomo III, Temas de Direito Constitucional Tomo IV, O direito constitucional e a efetividade de suas normas, Neoconstitucionalismo y Constitucionalización del Derecho, Constituição da República Federativa do Brasil anotada, Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação.
Luiz Roberto Barroso tem uma vasta experiência em sustentação oral. No Supremo Tribunal Federal realizou sustentações de interesse público de repercussão nacional e internacional como a defesa de Cesare Battisti, a defesa das Uniões Estáveis Homoafetivas, pesquisas com células-tronco embrionárias, interrupção da gestação de fetos anencefálicos, vedação do Nepotismo, limites do monopólio do serviço postal, uso indevido de ADPF para impedir execução de acordão, entre outras.
Da redação - SISJERN
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