SindJustiçaRN participa de encontro nacional da Fenajud e destaca troca com sindicatos
- sábado, 29 de março de 2025.
Na sexta-feira e no sábado, 28 e 29, aconteceu o Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), que contou com a presença dos representantes dos sindicatos filiados à federação de todas as regiões do Brasil, assim como representantes da Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN. As coordenadoras, coordenadores e suplentes acompanharam os debates, juntamente com representantes de sindicatos filiados à federação de todo o Brasil.
Para a coordenadora geral do SindJustiça, Luciana Cileide, a participação do sindicato em um evento assim enriquece e fortalece a luta sindical. "Conseguimos conversar com outros sindicatos, observamos as demandas, percebemos as similaridades e, com isso, fortalecemos o movimento sindical como um todo. Estarmos juntos com a Fenajud e com os demais sindicatos beneficia toda a categoria", disse.
O painel de abertura do evento foi sobre os "20 anos de CNJ: O que mudou?", e foi conduzido pelo cientista político Rafael Viegas. Entre as abordagens, destacaram-se o papel do CNJ durante todos esses anos no Judiciário brasileiro e como os servidores estão inseridos nesse cenário.
A descrição do perfil do CNJ, sua atuação e sua composição foram os pontos de destaque apresentados pelo painelista. "Os mecanismos de controle existem, porém, são acionados estrategicamente (...) Estamos falando de uma visão hegemônica autoritária (...) e é importante tirar qualquer ingenuidade que existe na base sobre essa superestrutura", enfatizou.
Ainda sobre a frase acima, o cientista político ressaltou a importância de os sindicatos fazerem com que suas bases entendam que é preciso estar em Brasília permanentemente para estreitar as relações e acompanhar o que acontece na capital do poder.
Na visão de João Elias, coordenador pedagógico e de formação política do SindJustiçaRN, o primeiro tema debatido no dia destacou o que deveria ser o papel do CNJ e como ele se comporta na realidade: "O que era para ser um órgão fiscalizador tornou-se algo muito diferente disso. É necessária não só uma reformulação do CNJ, mas também uma composição que garanta a presença dos trabalhadores do Judiciário, afinal, sabemos que as decisões tomadas pelo CNJ afetam diretamente a nossa vida".
Mesa "Análise de Conjuntura Internacional e Nacional (reformas trabalhista, previdenciária e administrativa)"
A segunda parte do encontro teve início com uma análise de conjuntura internacional e nacional feita pelo coordenador geral do SindJustiçaRN, Bernardo Fonseca. Partindo do conceito de capitalismo, sua fala fez uma contextualização histórica e destacou o conceito e a presença das Big Techs.
"A produção da riqueza é social, e a apropriação da riqueza é privada. E o jogo ideológico coloca que o empresário gera riqueza. Quem gera riqueza é a classe trabalhadora. Quem leva os tribunais ao selo diamante são as trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário", destacou.
Mesa "Conjuntura dos Sindicatos da Base da Fenajud"
O último debate do dia foi dedicado a um olhar sobre a "Conjuntura da base da Fenajud", e a coordenação ficou a cargo de Mariana das Dores e Leonardo Lacerda, representantes do Tocantins e do Mato Grosso do Sul, respectivamente. Esse foi o momento em que os representantes de todos os sindicatos participantes tiveram a oportunidade de falar sobre a situação da categoria em seus estados.
O cenário do Rio Grande do Norte foi apresentado pela coordenadora Luciana Cileide e pelo coordenador João Elias. Em suas explanações, os destaques foram as demandas dos técnicos judiciários (nova carreira do TJRN) e o relato sobre como aconteceu a eleição do SindJustiçaRN em 2024.
"Em 2024, o tribunal, em seu último concurso, criou a função de Técnico Judiciário, e, por conta do nível da prova, foram aprovadas, em sua maioria, pessoas com nível superior em áreas diversas. Esses novos servidores estão sendo remanejados para setores do TJRN e trabalhando com os conhecimentos adquiridos em suas graduações, porém, recebendo como servidores de nível médio. Essa é uma das pautas de 2025 do SindJustiçaRN, e já estamos construindo as estratégias para negociação junto ao tribunal", falou Luciana Cileide.
Em sua fala, João Elias, coordenador Pedagógico e de Formação Política, contextualizou os presentes sobre como foi o processo eleitoral no Rio Grande do Norte. "Tivemos uma eleição muito violenta, com ataques, inclusive à Comissão Eleitoral. Essa é uma onda golpista contra a qual todos os sindicatos precisam estar alertas. A judicialização de uma eleição sindical é algo preocupante, e precisamos estar prontos para esse embate", finalizou.
O coordenador sócio-esportivo, Jomar Medeiros, destacou o quanto esse momento é marcante pelo fato de os representantes de cada sindicato presente conhecerem com mais profundidade as maiores demandas e problemas enfrentados pelas entidades: "É muito importante compreender a situação de cada entidade, pois isso também pode nos subsidiar na busca de vitórias junto ao TJRN".
Definição de Pautas Prioritárias e Encaminhamentos
O último momento do Conselho de Representantes da Fenajud foi dedicado à Definição de Pautas Prioritárias e Encaminhamentos, com base também nas explanações feitas pelos representantes dos sindicatos presentes no evento.
Pouco antes desse momento, os representantes da Fenajud fizeram uma explanação sobre as pautas que estão sendo acompanhadas e apoiadas pela federação, entre elas o PL 4015/2023, que reconhece as atividades dos Oficiais de Justiça como de risco permanente e prevê o aumento das penalidades para os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos contra esses profissionais no exercício de suas funções ou em razão delas.
Alexandre Santos, coordenador da Fenajud, enfatizou a importância da realização de um ato no CNJ, em Brasília, como demonstração do incômodo com a postura da entidade, principalmente em relação às trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário.
Reunião do Coletivo de Negras e Negros da Fenajud
Na sequência do Conselho de Representantes da Fenajud, aconteceu uma reunião do Coletivo de Negras e Negros da Fenajud, na qual algumas pautas importantes foram discutidas. Participaram a coordenadora dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Social do SindJustiçaRN, Sara Jane, e o suplente João Maria.
Entre os assuntos abordados, estiveram:
O incentivo da federação para que os sindicatos criem seus Coletivos de Negras e Negros;
A definição do calendário de lutas da Fenajud;
A ampliação da comunicação antirracista na pauta da federação;
A exigência do cumprimento de cotas raciais no STF, CNJ e tribunais estaduais para cargos em comissão.
Dias produtivos e de articulações
Após três dias e com três eventos realizados sequencialmente, a comitiva do SindJustiçaRN, formada por parte de sua Coordenação Colegiada e suplentes, parabenizou a Fenajud pela iniciativa e organização.
Sara Jane destacou que foram dias muito proveitosos: "Tivemos painéis impactantes, como os de Xenofobia e Conjuntura Internacional, além do Encontro do Coletivo de Negras e Negros. Foi um grande estudo, e vamos levar isso para nossa base, para todos os nossos colegas, para aumentar nossa consciência e nossa visão em relação às trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário de outros estados".
"Foram dias de muitos debates e muita discussão política, informações novas e conhecimentos", disse Bernardo Fonseca. Ele acrescentou: "Esse foi um momento de enriquecimento para os coordenadores do SindJustiçaRN, tanto para os antigos quanto para os novos. Em nossa avaliação, saímos com o dever cumprido. Estivemos aqui para fazer política, para avançar em nossa formação e na interação com os outros sindicatos por meio da Fenajud".
Assessoria SindJustiçaRN
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Para a coordenadora geral do SindJustiça, Luciana Cileide, a participação do sindicato em um evento assim enriquece e fortalece a luta sindical. "Conseguimos conversar com outros sindicatos, observamos as demandas, percebemos as similaridades e, com isso, fortalecemos o movimento sindical como um todo. Estarmos juntos com a Fenajud e com os demais sindicatos beneficia toda a categoria", disse.
O painel de abertura do evento foi sobre os "20 anos de CNJ: O que mudou?", e foi conduzido pelo cientista político Rafael Viegas. Entre as abordagens, destacaram-se o papel do CNJ durante todos esses anos no Judiciário brasileiro e como os servidores estão inseridos nesse cenário.
A descrição do perfil do CNJ, sua atuação e sua composição foram os pontos de destaque apresentados pelo painelista. "Os mecanismos de controle existem, porém, são acionados estrategicamente (...) Estamos falando de uma visão hegemônica autoritária (...) e é importante tirar qualquer ingenuidade que existe na base sobre essa superestrutura", enfatizou.
Ainda sobre a frase acima, o cientista político ressaltou a importância de os sindicatos fazerem com que suas bases entendam que é preciso estar em Brasília permanentemente para estreitar as relações e acompanhar o que acontece na capital do poder.
Na visão de João Elias, coordenador pedagógico e de formação política do SindJustiçaRN, o primeiro tema debatido no dia destacou o que deveria ser o papel do CNJ e como ele se comporta na realidade: "O que era para ser um órgão fiscalizador tornou-se algo muito diferente disso. É necessária não só uma reformulação do CNJ, mas também uma composição que garanta a presença dos trabalhadores do Judiciário, afinal, sabemos que as decisões tomadas pelo CNJ afetam diretamente a nossa vida".
Mesa "Análise de Conjuntura Internacional e Nacional (reformas trabalhista, previdenciária e administrativa)"
A segunda parte do encontro teve início com uma análise de conjuntura internacional e nacional feita pelo coordenador geral do SindJustiçaRN, Bernardo Fonseca. Partindo do conceito de capitalismo, sua fala fez uma contextualização histórica e destacou o conceito e a presença das Big Techs.
"A produção da riqueza é social, e a apropriação da riqueza é privada. E o jogo ideológico coloca que o empresário gera riqueza. Quem gera riqueza é a classe trabalhadora. Quem leva os tribunais ao selo diamante são as trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário", destacou.
Mesa "Conjuntura dos Sindicatos da Base da Fenajud"
O último debate do dia foi dedicado a um olhar sobre a "Conjuntura da base da Fenajud", e a coordenação ficou a cargo de Mariana das Dores e Leonardo Lacerda, representantes do Tocantins e do Mato Grosso do Sul, respectivamente. Esse foi o momento em que os representantes de todos os sindicatos participantes tiveram a oportunidade de falar sobre a situação da categoria em seus estados.
O cenário do Rio Grande do Norte foi apresentado pela coordenadora Luciana Cileide e pelo coordenador João Elias. Em suas explanações, os destaques foram as demandas dos técnicos judiciários (nova carreira do TJRN) e o relato sobre como aconteceu a eleição do SindJustiçaRN em 2024.
"Em 2024, o tribunal, em seu último concurso, criou a função de Técnico Judiciário, e, por conta do nível da prova, foram aprovadas, em sua maioria, pessoas com nível superior em áreas diversas. Esses novos servidores estão sendo remanejados para setores do TJRN e trabalhando com os conhecimentos adquiridos em suas graduações, porém, recebendo como servidores de nível médio. Essa é uma das pautas de 2025 do SindJustiçaRN, e já estamos construindo as estratégias para negociação junto ao tribunal", falou Luciana Cileide.
Em sua fala, João Elias, coordenador Pedagógico e de Formação Política, contextualizou os presentes sobre como foi o processo eleitoral no Rio Grande do Norte. "Tivemos uma eleição muito violenta, com ataques, inclusive à Comissão Eleitoral. Essa é uma onda golpista contra a qual todos os sindicatos precisam estar alertas. A judicialização de uma eleição sindical é algo preocupante, e precisamos estar prontos para esse embate", finalizou.
O coordenador sócio-esportivo, Jomar Medeiros, destacou o quanto esse momento é marcante pelo fato de os representantes de cada sindicato presente conhecerem com mais profundidade as maiores demandas e problemas enfrentados pelas entidades: "É muito importante compreender a situação de cada entidade, pois isso também pode nos subsidiar na busca de vitórias junto ao TJRN".
Definição de Pautas Prioritárias e Encaminhamentos
O último momento do Conselho de Representantes da Fenajud foi dedicado à Definição de Pautas Prioritárias e Encaminhamentos, com base também nas explanações feitas pelos representantes dos sindicatos presentes no evento.
Pouco antes desse momento, os representantes da Fenajud fizeram uma explanação sobre as pautas que estão sendo acompanhadas e apoiadas pela federação, entre elas o PL 4015/2023, que reconhece as atividades dos Oficiais de Justiça como de risco permanente e prevê o aumento das penalidades para os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos contra esses profissionais no exercício de suas funções ou em razão delas.
Alexandre Santos, coordenador da Fenajud, enfatizou a importância da realização de um ato no CNJ, em Brasília, como demonstração do incômodo com a postura da entidade, principalmente em relação às trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário.
Reunião do Coletivo de Negras e Negros da Fenajud
Na sequência do Conselho de Representantes da Fenajud, aconteceu uma reunião do Coletivo de Negras e Negros da Fenajud, na qual algumas pautas importantes foram discutidas. Participaram a coordenadora dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Social do SindJustiçaRN, Sara Jane, e o suplente João Maria.
Entre os assuntos abordados, estiveram:
O incentivo da federação para que os sindicatos criem seus Coletivos de Negras e Negros;
A definição do calendário de lutas da Fenajud;
A ampliação da comunicação antirracista na pauta da federação;
A exigência do cumprimento de cotas raciais no STF, CNJ e tribunais estaduais para cargos em comissão.
Dias produtivos e de articulações
Após três dias e com três eventos realizados sequencialmente, a comitiva do SindJustiçaRN, formada por parte de sua Coordenação Colegiada e suplentes, parabenizou a Fenajud pela iniciativa e organização.
Sara Jane destacou que foram dias muito proveitosos: "Tivemos painéis impactantes, como os de Xenofobia e Conjuntura Internacional, além do Encontro do Coletivo de Negras e Negros. Foi um grande estudo, e vamos levar isso para nossa base, para todos os nossos colegas, para aumentar nossa consciência e nossa visão em relação às trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário de outros estados".
"Foram dias de muitos debates e muita discussão política, informações novas e conhecimentos", disse Bernardo Fonseca. Ele acrescentou: "Esse foi um momento de enriquecimento para os coordenadores do SindJustiçaRN, tanto para os antigos quanto para os novos. Em nossa avaliação, saímos com o dever cumprido. Estivemos aqui para fazer política, para avançar em nossa formação e na interação com os outros sindicatos por meio da Fenajud".
Assessoria SindJustiçaRN
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