NOTA DE REPÚDIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
- sábado, 28 de março de 2020.
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SindJustiça/RN), vem por meio desta nota, se solidarizar com os colegas servidores do Poder Judiciário estadual de Pernambuco que, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19), encontram-se com alguns de seus direitos ameaçados.
A administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou a Portaria nº 13/2020, DJE do dia 27/03/2020, em que institui um Plano de Contingenciamento. O documento apresenta uma série de ataques aos direitos dos servidores, por exemplo, uma redução salarial escalonada por faixas salariais. O Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (Sindjud) argumenta corretamente que o TJPE está na contramão de tudo que especialistas estão indicando, que é o fortalecimento da renda dos trabalhadores.
A medida do TJPE pretende ainda estabelecer a retirada de funções, auxílio-transporte e indenização de transporte, auxílio-alimentação, bem como do risco de vida. Com isto, a renda dos servidores do judiciário estadual de Pernambuco será diminuída substancialmente.
O SindJustiça-RN repudia tais ações da administração do TJPE, no sentido de retirar direitos dos servidores, diante de um momento tão sensível e que a sociedade brasileira mais necessita dos serviços públicos, incluindo os serviços prestados pela Justiça, serviços esses desempenhados em sua maioria pelos servidores (Auxiliar técnico, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça, Assistente Judiciário), indispensáveis ao cumprimentos de medidas judiciais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19).
No Rio Grande do Norte, a exemplo do que tem ocorrido em outros estados, os servidores seguem cumprindo suas atividades, por teletrabalho, sistema de rodízio ou mesmo em atividades externas, tidas como essenciais. O que prova mais uma vez a necessidade de preservar os diretos desses trabalhadores. O Sindjustiça-RN soma-se aos demais sindicatos e à Fenajud em apoio ao Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (Sindjud), e nos colocamos à disposição para auxiliar no que for preciso.
É momento de união e fortalecimento da classe trabalhadora, apenas juntos conseguimos enfrentar tantos ataques àqueles que fazem o serviço público nas instancias municipal, estadual e federal! Nenhum direito a menos!
Diretoria Colegiada do SindJustiça-RN
Natal, 28 de março de 2020
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A administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou a Portaria nº 13/2020, DJE do dia 27/03/2020, em que institui um Plano de Contingenciamento. O documento apresenta uma série de ataques aos direitos dos servidores, por exemplo, uma redução salarial escalonada por faixas salariais. O Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (Sindjud) argumenta corretamente que o TJPE está na contramão de tudo que especialistas estão indicando, que é o fortalecimento da renda dos trabalhadores.
A medida do TJPE pretende ainda estabelecer a retirada de funções, auxílio-transporte e indenização de transporte, auxílio-alimentação, bem como do risco de vida. Com isto, a renda dos servidores do judiciário estadual de Pernambuco será diminuída substancialmente.
O SindJustiça-RN repudia tais ações da administração do TJPE, no sentido de retirar direitos dos servidores, diante de um momento tão sensível e que a sociedade brasileira mais necessita dos serviços públicos, incluindo os serviços prestados pela Justiça, serviços esses desempenhados em sua maioria pelos servidores (Auxiliar técnico, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça, Assistente Judiciário), indispensáveis ao cumprimentos de medidas judiciais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19).
No Rio Grande do Norte, a exemplo do que tem ocorrido em outros estados, os servidores seguem cumprindo suas atividades, por teletrabalho, sistema de rodízio ou mesmo em atividades externas, tidas como essenciais. O que prova mais uma vez a necessidade de preservar os diretos desses trabalhadores. O Sindjustiça-RN soma-se aos demais sindicatos e à Fenajud em apoio ao Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (Sindjud), e nos colocamos à disposição para auxiliar no que for preciso.
É momento de união e fortalecimento da classe trabalhadora, apenas juntos conseguimos enfrentar tantos ataques àqueles que fazem o serviço público nas instancias municipal, estadual e federal! Nenhum direito a menos!
Diretoria Colegiada do SindJustiça-RN
Natal, 28 de março de 2020
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