GREVE NO JUDICIÁRIO: Ato Público, Segunda, 30/03, 14h, Praça Sete de Setembro
- domingo, 29 de março de 2015.
A terceira semana de greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar será aberta com um Ato Público nesta segunda-feira, 30/03, às 14h, na Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, em Natal, em frente às sedes do TJRN e da Assembleia Legislativa.
"Nossa greve é por dignidade. Nesta segunda, lugar de servidor do Judiciário é na Praça", conclama Edvaldo Ribeiro, dirigente do Sindicato da Justiça (Sisjern)",
A greve reivindica a não implementação das medidas contra os servidores anunciadas pelo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos; pela fixação de uma data-base; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas de Santos, está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
O movimento paredista começou em 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, tendo sido recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
No dia 19/03, foi a vez do Complexo Judiciário (antiga fábrica Borborema) ter seu estacionamento ocupado por 300 grevistas.
A primeira semana do movimento foi fechada no dia 20/03, uma sexta-feira, com um ato público no Fórum Varela Barca, Zona Norte de Natal, seguido da Caravana da Justiça - carreata com cerca de 300 carros, que saiu daquela região da cidade com destino à sede do TJRN, na Cidade Alta, promovendo um grande buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes.
A frente do Fórum Miguel Seabra Fagundes voltou a ser ocupada nesta segunda-feira, 22/03, inicio da segunda semana da greve, em Ato Público com cerca de 300 pessoas.
O oitavo dia de greve dos Trabalhadores do Judiciário Potiguar foi marcado por avaliação coletiva do movimento e por debate sobre estratégia de atuação, numa longa assembleia da categoria - com 5h de duração e com a presença de cerca de 500 sindicalizados ao Sindicato da Justiça (Sisjern), realizada no Centro Pastoral, na Cidade Alta.
Um Ato Público nesta quarta-feira, 25/03, com cerca de 500 pessoas, na Praça Sete de Setembro, em frente às sedes do TJRN e da Assembleia Legislativa, marcou o nono dia da greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar. Na ocasião, o Advogado Felipe Monnerat, do Escritório carioca Barroso Fonteles, Barcelos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato, foi à Assembleia Legislativa conversar com os deputados, um a um, e lhes entregar um estudo jurídico e econômico, de sua autoria, sobre os dois projetos que tiram direitos dos servidores do Judiciário e que se encontram na casa, para apreciação - ambos enviados pelo TJRN. No dia seguinte, o advogado continuou as visitas aos parlamentares.
Na quinta-feira, 26/03, a juíza da Vara de Violência Doméstica, Maria do Socorro Pinto, proibiu, com força policial, a entrada dos grevistas ao Edíficio Milenium, prédio que funciona como anexo do Fórum Miguel Seabra Fagundes e onde, nas proximidades, se realizava mais um Ato Público do movimento. Servidores lotados no Edifício acenavam das janelas, solicitando a presença dos manifestantes.
Após negociações, a magistrada permitiu a entrada de apenas quatro grevistas. O caso se encontra sob análise da Assessoria Jurídica do Sindicato da Justiça (Sisjern).
A segunda semana de greve foi encerrada no dia 27/03 com duas carreatas saídas de Parnamirim e Ceará-mirim que se encontraram em São Gonçalo do Amarante e, transformadas em uma só, com cerca de 200 carros, se dirigiu ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
Não se trata de uma situação inédita, o episódio da proibição da entrada em um prédio da Justiça, por parte da juíza Maria do Socorro Pinto, embora, desde o início da greve, os manifestantes viessem tendo acesso a todos os prédios, inclusive ao Fórum Seabra Fagundes, onde os manifestantes já haviam entrado dias antes e onde retornaram, momentos depois de saírem do Anexo.
Em 11/03, uma equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão do Pleno do TJRN, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Vários servidores também tiveram negado o acesso à galeria. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar, sem sucesso, o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem.
A Sessão do Pleno do dia 11/03 aprovou, por unanimidade, um projeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) dos servidores e outro - com apenas um voto - que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio) da categoria, o que fez com que os trabalhadores deflagrassem o movimento paredista. Os projetos se encontram na Assembleia Legislativa, para apreciação dos deputados.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
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"Nossa greve é por dignidade. Nesta segunda, lugar de servidor do Judiciário é na Praça", conclama Edvaldo Ribeiro, dirigente do Sindicato da Justiça (Sisjern)",
A greve reivindica a não implementação das medidas contra os servidores anunciadas pelo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos; pela fixação de uma data-base; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas de Santos, está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
O movimento paredista começou em 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, tendo sido recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
No dia 19/03, foi a vez do Complexo Judiciário (antiga fábrica Borborema) ter seu estacionamento ocupado por 300 grevistas.
A primeira semana do movimento foi fechada no dia 20/03, uma sexta-feira, com um ato público no Fórum Varela Barca, Zona Norte de Natal, seguido da Caravana da Justiça - carreata com cerca de 300 carros, que saiu daquela região da cidade com destino à sede do TJRN, na Cidade Alta, promovendo um grande buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes.
A frente do Fórum Miguel Seabra Fagundes voltou a ser ocupada nesta segunda-feira, 22/03, inicio da segunda semana da greve, em Ato Público com cerca de 300 pessoas.
O oitavo dia de greve dos Trabalhadores do Judiciário Potiguar foi marcado por avaliação coletiva do movimento e por debate sobre estratégia de atuação, numa longa assembleia da categoria - com 5h de duração e com a presença de cerca de 500 sindicalizados ao Sindicato da Justiça (Sisjern), realizada no Centro Pastoral, na Cidade Alta.
Um Ato Público nesta quarta-feira, 25/03, com cerca de 500 pessoas, na Praça Sete de Setembro, em frente às sedes do TJRN e da Assembleia Legislativa, marcou o nono dia da greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar. Na ocasião, o Advogado Felipe Monnerat, do Escritório carioca Barroso Fonteles, Barcelos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato, foi à Assembleia Legislativa conversar com os deputados, um a um, e lhes entregar um estudo jurídico e econômico, de sua autoria, sobre os dois projetos que tiram direitos dos servidores do Judiciário e que se encontram na casa, para apreciação - ambos enviados pelo TJRN. No dia seguinte, o advogado continuou as visitas aos parlamentares.
Na quinta-feira, 26/03, a juíza da Vara de Violência Doméstica, Maria do Socorro Pinto, proibiu, com força policial, a entrada dos grevistas ao Edíficio Milenium, prédio que funciona como anexo do Fórum Miguel Seabra Fagundes e onde, nas proximidades, se realizava mais um Ato Público do movimento. Servidores lotados no Edifício acenavam das janelas, solicitando a presença dos manifestantes.
Após negociações, a magistrada permitiu a entrada de apenas quatro grevistas. O caso se encontra sob análise da Assessoria Jurídica do Sindicato da Justiça (Sisjern).
A segunda semana de greve foi encerrada no dia 27/03 com duas carreatas saídas de Parnamirim e Ceará-mirim que se encontraram em São Gonçalo do Amarante e, transformadas em uma só, com cerca de 200 carros, se dirigiu ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
Não se trata de uma situação inédita, o episódio da proibição da entrada em um prédio da Justiça, por parte da juíza Maria do Socorro Pinto, embora, desde o início da greve, os manifestantes viessem tendo acesso a todos os prédios, inclusive ao Fórum Seabra Fagundes, onde os manifestantes já haviam entrado dias antes e onde retornaram, momentos depois de saírem do Anexo.
Em 11/03, uma equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão do Pleno do TJRN, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Vários servidores também tiveram negado o acesso à galeria. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar, sem sucesso, o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem.
A Sessão do Pleno do dia 11/03 aprovou, por unanimidade, um projeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) dos servidores e outro - com apenas um voto - que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio) da categoria, o que fez com que os trabalhadores deflagrassem o movimento paredista. Os projetos se encontram na Assembleia Legislativa, para apreciação dos deputados.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
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