IPCM: SindjustiçaRN participa de reunião que decide publicar portaria de regulamentação.
- segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023.
O SindjustiçaRN esteve presente em uma reunião na presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27), juntamente com membros da Comissão da IPCM (Indenização de Produtividade de Cumprimento de Mandados), para discutir a implantação da IPCM dos Oficiais de Justiça.
Participaram da reunião, os dirigentes do SinsjustiçaRN, Emerson Reis e Bernardo Fonseca, a juíza presidente da Comissão, Patrícia Gondim, Os Juízes auxiliares da presidência, Marivaldo Dantas e Diego Almeida, a secretária da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica), Maristela Freire, a assessora do NAEP (Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência), Karina Symonir, e, os servidores Rodrigo Varela (SGE) e Francisco Campos.
O objetivo da reunião foi analisar os dados consolidados da produtividade dos Oficiais de Justiça (OJ) para orientar o pagamento da IPCM. Segundo os membros da comissão, os dados vão sempre necessitar de adequações, no entanto, não impede a implantação provisória da indenização de produtividade, considerando o número de cumprimento de mandados nos últimos doze meses.
Ao final da reunião, ficou decidida a publicação da portaria que regulamenta a implantação da indenização ainda esta semana. Os dirigentes do sindjustiçaRN sentiram-se contemplados com a decisão, uma vez que haviam solicitado, logo na primeira reunião da comissão, que a implantação, mesmo de maneira provisória, fosse quando os números tivessem consolidados, ainda que necessitem de revisões futuras. Para os sindicalistas, o importante é garantir que os Oficiais recebam urgentemente a IPCM nas faixas compatíveis com suas produtividades, fazendo justiça a esses profissionais.
A luta do Sindjustiça RN em prol da implantação da IPCM dos Oficiais de Justiça representa uma importante vitória para a categoria, que terá sua remuneração devidamente regulamentada e deixará de ser paga exclusivamente pelo piso.
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Participaram da reunião, os dirigentes do SinsjustiçaRN, Emerson Reis e Bernardo Fonseca, a juíza presidente da Comissão, Patrícia Gondim, Os Juízes auxiliares da presidência, Marivaldo Dantas e Diego Almeida, a secretária da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica), Maristela Freire, a assessora do NAEP (Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência), Karina Symonir, e, os servidores Rodrigo Varela (SGE) e Francisco Campos.
O objetivo da reunião foi analisar os dados consolidados da produtividade dos Oficiais de Justiça (OJ) para orientar o pagamento da IPCM. Segundo os membros da comissão, os dados vão sempre necessitar de adequações, no entanto, não impede a implantação provisória da indenização de produtividade, considerando o número de cumprimento de mandados nos últimos doze meses.
Ao final da reunião, ficou decidida a publicação da portaria que regulamenta a implantação da indenização ainda esta semana. Os dirigentes do sindjustiçaRN sentiram-se contemplados com a decisão, uma vez que haviam solicitado, logo na primeira reunião da comissão, que a implantação, mesmo de maneira provisória, fosse quando os números tivessem consolidados, ainda que necessitem de revisões futuras. Para os sindicalistas, o importante é garantir que os Oficiais recebam urgentemente a IPCM nas faixas compatíveis com suas produtividades, fazendo justiça a esses profissionais.
A luta do Sindjustiça RN em prol da implantação da IPCM dos Oficiais de Justiça representa uma importante vitória para a categoria, que terá sua remuneração devidamente regulamentada e deixará de ser paga exclusivamente pelo piso.
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