Má gestão e denúncias de corrupção geram protestos contra prefeita de Natal
- terça-feira, 14 de junho de 2011.
Por: Tiago Negreiros, especial para o Maria Frô - mariafro.com.br
Micarla de Sousa (PV) parece ter entrado no seu mais delicado e tenso período desde que assumiu a Prefeitura de Natal. Faz tempo que a alta rejeição da prefeita - próxima aos 80% - deixou de ser novidade. A diferença agora é que a população, em uma reação inédita na cidade desde a redemocratização do país, tem feito várias manifestações para pressionar Micarla a deixar o cargo. Nascido nas redes sociais, o movimento Fora Micarla a princípio chamava a atenção da população nas principais vias de Natal. Atualmente, as tantas e tantas pessoas inconformadas com a ingerência da cidade estão acampadas na Câmara Municipal de Natal e exigem a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as denúncias de superfaturamento nos contratos de aluguéis mantidos pela Prefeitura de Natal. Uma decisão do Tribunal de Justica do RN tomada nesta terça suspendeu a ameaça de despejo sofrida pelo Fora Micarla, em virtude de uma acao movida pela Procuradoria Geral do Município.
O acampamento
São jovens, adultos, mulheres, homens, desempregados, advogados, professores, partidários, anarquistas, apartidários, servidores públicos, enfim, um grupo bastante heterogêneo que se revezam diariamente no pátio da Câmara Municipal de Natal. O movimento começou nas indignações contra Micarla nas redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut, que se mostraram como ferramentas fundamentais nos primeiros protestos ocorridos nas ruas da cidade. Mas foi na Câmara que as manifestações cresceram e ganharam adesões importantes, como da OAB - RN, do MST, do escritor Frei Betto e do neurocientista Miguel Nicolelis que, via twitter, costuma deixar mensagens de apoio ao movimento. "Todo apoio ao movimento popular para o impeachment da prefeita de Natal! Tá na hora da classe política cair na real! Democracia não é só eleição", escreveu. Nicolelis reside na cidade há oito anos e lá possui um centro de pesquisa de neurociência reconhecido mundialmente.
Embora o apoio da opinião pública, os manifestantes passam por vários obstáculos. O presidente da casa, Edvan Martins, partidário da prefeita Micarla de Sousa, está empenhado em fragilizar o movimento. A primeira medida foi cortar o sistema de internet via wirelles, que os manifestantes costumavam usar para conquistar novas adesões e transmitir via twitcam todos os debates que aconteciam entre eles. "Nossas transmissões começaram a crescer e isso preocupou os partidários de Micarla. Vários jornais da cidade divulgavam o link. Como nossa twitcam está ligada praticamente durante 24h, os jornalistas passavam a acompanhar para ficarem atualizados de tudo. Nem precisávamos mais mandar release. Hoje nós conectamos a internet via modem 3G", disse Mozart de Albuquerque Neto, 34 anos, advogado e presença constante no acampamento.
Acompanhei uma das transmissões e chequei que mais de 300 pessoas assistiam a tentativa de acordo entre os manifestantes e Edvan Martins. Nesta reunião, realizada na noite da última quarta-feira, 08, o grupo exigia do presidente a nomeação de um vereador da oposição para compor a presidência ou a relatoria da CEI dos aluguéis e uma audiência pública para debater a gestão de Micarla de Sousa. Já Martins pedia para o grupo desfazer o acampamento, sob a justificativa que o mesmo atrapalhava o andamento da casa. A resposta dos manifestantes era óbvia: o acampamento só seria desfeito caso as reivindicações fossem aceitas.
Como os dois vereadores da situação se recusaram a abrir mão da vaga da CEI para a oposição, o impasse continuou e, sob o pretexto de trazer a Câmara de volta à normalidade, Edvan Martins extinguia a Comissão Especial de Inquérito e exigia a retirada dos manifestantes do local até às 16h da última sexta, 10, sob a ameaça de serem expulsos pelas mãos da Polícia Militar. No mesmo dia o movimento Fora Micarla conseguia um habeas corpus que permitia a permanência dos manifestantes na casa por ao menos 48h.
A Comissão Especial de Inquérito
Extinguir a CEI não só potencializou a revolta dos manifestantes, como provocou alvoroço na oposição para abrir uma nova comissão ainda nessa semana. A vereadora Sargento Regina (PDT), uma das autoras das denúncias contra a Prefeitura e do primeiro requerimento de abertura da CEI, prometeu colher as sete assinaturas necessárias para abrir uma nova comissão. Entre os documentos que poderão ser investigados pelos vereadores estão os 110 contratos de aluguéis firmados entre a Prefeitura de Natal e órgãos privados. Somente para custeá-los, a Prefeitura desembolsa cerca de R$ 546 mil por mês. "Há prédios públicos que poderiam estar sendo usados, mas foram abandonados, pois Micarla preferiu alugar mansões ou hotéis de frente para a praia para servirem de prédio para as secretarias" diz Sargento Regina, que desconfia que haja superfaturamento nos contratos. "Há prédios que a gente percebe que há claramente um superfaturamento. Pelo valor de mercado, o contrato deveria custar algo em torno de R$ 15 mil. Mas a Prefeitura paga R$ 63 mil", disse. "Nós da oposição somos minoria na Câmara e como eu já sabia que o funcionamento de uma CEI seria complicado, já encaminhei todos os documentos para o Ministério Público e a Polícia Federal investigarem", informou.
Sobre as denúncias, o secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, costuma justificar que a Prefeitura de Natal não possui centro administrativo, logo, necessita de espaço para realizar suas tarefas cotidianas. "A Prefeitura tem muitos prédios alugados porque há necessidade, e os contratos obedecem ao valor de mercado", afirmou ao jornal Tribuna do Norte. Via Twitter, Micarla dava suas primeiras declarações sobre os protestos. "Qualquer pauta de interesse coletivo em Natal recebe a minha atenção. Só precisa ser apresentada de forma respeitosa e democrática. É assim que se constrói uma sociedade. Com o diálogo e com respeito ao contraditório. Por isso estou, mais uma vez, como sempre fiz desde o início do movimento, me colocando a disposição para o diálogo e esperando a comissão." Em entrevista coletiva à imprensa, a prefeita chamou os manifestantes de "golpistas" e taxou a CEI de "factóide".
É no mínimo curiosa a retórica de Micarla. Seria interessante também se fosse dirigida à sua emissora de tevê, a TV Ponta Negra, filiada do SBT em Natal, que tem criminalizado o movimento em seus telejornais. "Baderneiros" e "palhaços" são alguns adjetivos usados pelos jornalistas para se dirigir aos manifestantes, e sempre com o cuidado de não informar os motivos dos protestos. As matérias são tão tendenciosas que o telejornal SBT Brasil não só as dispensou, como enviou um repórter à Natal para cobrir o fato, segundo informou a jornalista Kallyna Kelly em seu site. Os manifestantes costumam rebater os ataques da TV Ponta Negra via Twitter pelo perfil "@xoinseto", em referência ao apelido que Micarla deu a si mesma durante as eleições; "Borboleta": "A revolução não será televisionada. Será transmitida via twitcam e depois a gente coloca no Youtube. #foramicarla #tvpontanegramente". Às vezes, cantam: "Boi, boi, boi. boi da cara preta. ajude essa cidade a se livrar da Borboleta!". Outras, convocam: "Vem, vem! Vem pra luta VEM!! - @xoinseto twitcam ao vivo em http://twitcast.me/_h7lDY".
A ajuda aos acampados
Os manifestantes afirmam que mais de 200 visitam o acampamento diariamente, entre elas muitos políticos. Quando a tensão aumenta nas várias ameaças de despejo, mais pessoas são convocadas para fazer pressão às autoridades, como transcrito acima. Quando a situação está relaxada, o Fora Micarla costuma ter momentos de lazer, como jogar peteca, xadrez, dançar quadrilha e etc. "É para passar o tempo", disse Mozart. Uns vão somente para visitar, mas ficavam para dormir. Outros levam ajuda em dinheiro, mantimentos ou produtos de limpeza. Os vereadores da oposição costumam oferecer os banheiros dos gabinetes para a higiene pessoal. "O movimento não pára de crescer. Já nos consideramos vitoriosos. É algo que nunca aconteceu em Natal", se orgulhava o manifestante.
O professor de Ciência Política do curso de direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Daniel Araújo Valença, em artigo postado em vários blogs brasileiros, compara o Fora Micarla aos protestos do Oriente Médio e da Espanha. "O Fora Micarla é uma manifestação que sofre influência desses movimentos que aconteceram no Oriente Médio e na Europa. Não na mesma dimensão, até porque é outra realidade, mas influencia as pessoas a se mobilizarem, protestarem", afirmou. Pelo Twitter, o pessoal do Fora Micarla parecia concordar: "Amanhã precisaremos de vocês aqui no acampamento primavera sem borboleta".
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Micarla de Sousa (PV) parece ter entrado no seu mais delicado e tenso período desde que assumiu a Prefeitura de Natal. Faz tempo que a alta rejeição da prefeita - próxima aos 80% - deixou de ser novidade. A diferença agora é que a população, em uma reação inédita na cidade desde a redemocratização do país, tem feito várias manifestações para pressionar Micarla a deixar o cargo. Nascido nas redes sociais, o movimento Fora Micarla a princípio chamava a atenção da população nas principais vias de Natal. Atualmente, as tantas e tantas pessoas inconformadas com a ingerência da cidade estão acampadas na Câmara Municipal de Natal e exigem a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as denúncias de superfaturamento nos contratos de aluguéis mantidos pela Prefeitura de Natal. Uma decisão do Tribunal de Justica do RN tomada nesta terça suspendeu a ameaça de despejo sofrida pelo Fora Micarla, em virtude de uma acao movida pela Procuradoria Geral do Município.
O acampamento
São jovens, adultos, mulheres, homens, desempregados, advogados, professores, partidários, anarquistas, apartidários, servidores públicos, enfim, um grupo bastante heterogêneo que se revezam diariamente no pátio da Câmara Municipal de Natal. O movimento começou nas indignações contra Micarla nas redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut, que se mostraram como ferramentas fundamentais nos primeiros protestos ocorridos nas ruas da cidade. Mas foi na Câmara que as manifestações cresceram e ganharam adesões importantes, como da OAB - RN, do MST, do escritor Frei Betto e do neurocientista Miguel Nicolelis que, via twitter, costuma deixar mensagens de apoio ao movimento. "Todo apoio ao movimento popular para o impeachment da prefeita de Natal! Tá na hora da classe política cair na real! Democracia não é só eleição", escreveu. Nicolelis reside na cidade há oito anos e lá possui um centro de pesquisa de neurociência reconhecido mundialmente.
Embora o apoio da opinião pública, os manifestantes passam por vários obstáculos. O presidente da casa, Edvan Martins, partidário da prefeita Micarla de Sousa, está empenhado em fragilizar o movimento. A primeira medida foi cortar o sistema de internet via wirelles, que os manifestantes costumavam usar para conquistar novas adesões e transmitir via twitcam todos os debates que aconteciam entre eles. "Nossas transmissões começaram a crescer e isso preocupou os partidários de Micarla. Vários jornais da cidade divulgavam o link. Como nossa twitcam está ligada praticamente durante 24h, os jornalistas passavam a acompanhar para ficarem atualizados de tudo. Nem precisávamos mais mandar release. Hoje nós conectamos a internet via modem 3G", disse Mozart de Albuquerque Neto, 34 anos, advogado e presença constante no acampamento.
Acompanhei uma das transmissões e chequei que mais de 300 pessoas assistiam a tentativa de acordo entre os manifestantes e Edvan Martins. Nesta reunião, realizada na noite da última quarta-feira, 08, o grupo exigia do presidente a nomeação de um vereador da oposição para compor a presidência ou a relatoria da CEI dos aluguéis e uma audiência pública para debater a gestão de Micarla de Sousa. Já Martins pedia para o grupo desfazer o acampamento, sob a justificativa que o mesmo atrapalhava o andamento da casa. A resposta dos manifestantes era óbvia: o acampamento só seria desfeito caso as reivindicações fossem aceitas.
Como os dois vereadores da situação se recusaram a abrir mão da vaga da CEI para a oposição, o impasse continuou e, sob o pretexto de trazer a Câmara de volta à normalidade, Edvan Martins extinguia a Comissão Especial de Inquérito e exigia a retirada dos manifestantes do local até às 16h da última sexta, 10, sob a ameaça de serem expulsos pelas mãos da Polícia Militar. No mesmo dia o movimento Fora Micarla conseguia um habeas corpus que permitia a permanência dos manifestantes na casa por ao menos 48h.
A Comissão Especial de Inquérito
Extinguir a CEI não só potencializou a revolta dos manifestantes, como provocou alvoroço na oposição para abrir uma nova comissão ainda nessa semana. A vereadora Sargento Regina (PDT), uma das autoras das denúncias contra a Prefeitura e do primeiro requerimento de abertura da CEI, prometeu colher as sete assinaturas necessárias para abrir uma nova comissão. Entre os documentos que poderão ser investigados pelos vereadores estão os 110 contratos de aluguéis firmados entre a Prefeitura de Natal e órgãos privados. Somente para custeá-los, a Prefeitura desembolsa cerca de R$ 546 mil por mês. "Há prédios públicos que poderiam estar sendo usados, mas foram abandonados, pois Micarla preferiu alugar mansões ou hotéis de frente para a praia para servirem de prédio para as secretarias" diz Sargento Regina, que desconfia que haja superfaturamento nos contratos. "Há prédios que a gente percebe que há claramente um superfaturamento. Pelo valor de mercado, o contrato deveria custar algo em torno de R$ 15 mil. Mas a Prefeitura paga R$ 63 mil", disse. "Nós da oposição somos minoria na Câmara e como eu já sabia que o funcionamento de uma CEI seria complicado, já encaminhei todos os documentos para o Ministério Público e a Polícia Federal investigarem", informou.
Sobre as denúncias, o secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, costuma justificar que a Prefeitura de Natal não possui centro administrativo, logo, necessita de espaço para realizar suas tarefas cotidianas. "A Prefeitura tem muitos prédios alugados porque há necessidade, e os contratos obedecem ao valor de mercado", afirmou ao jornal Tribuna do Norte. Via Twitter, Micarla dava suas primeiras declarações sobre os protestos. "Qualquer pauta de interesse coletivo em Natal recebe a minha atenção. Só precisa ser apresentada de forma respeitosa e democrática. É assim que se constrói uma sociedade. Com o diálogo e com respeito ao contraditório. Por isso estou, mais uma vez, como sempre fiz desde o início do movimento, me colocando a disposição para o diálogo e esperando a comissão." Em entrevista coletiva à imprensa, a prefeita chamou os manifestantes de "golpistas" e taxou a CEI de "factóide".
É no mínimo curiosa a retórica de Micarla. Seria interessante também se fosse dirigida à sua emissora de tevê, a TV Ponta Negra, filiada do SBT em Natal, que tem criminalizado o movimento em seus telejornais. "Baderneiros" e "palhaços" são alguns adjetivos usados pelos jornalistas para se dirigir aos manifestantes, e sempre com o cuidado de não informar os motivos dos protestos. As matérias são tão tendenciosas que o telejornal SBT Brasil não só as dispensou, como enviou um repórter à Natal para cobrir o fato, segundo informou a jornalista Kallyna Kelly em seu site. Os manifestantes costumam rebater os ataques da TV Ponta Negra via Twitter pelo perfil "@xoinseto", em referência ao apelido que Micarla deu a si mesma durante as eleições; "Borboleta": "A revolução não será televisionada. Será transmitida via twitcam e depois a gente coloca no Youtube. #foramicarla #tvpontanegramente". Às vezes, cantam: "Boi, boi, boi. boi da cara preta. ajude essa cidade a se livrar da Borboleta!". Outras, convocam: "Vem, vem! Vem pra luta VEM!! - @xoinseto twitcam ao vivo em http://twitcast.me/_h7lDY".
A ajuda aos acampados
Os manifestantes afirmam que mais de 200 visitam o acampamento diariamente, entre elas muitos políticos. Quando a tensão aumenta nas várias ameaças de despejo, mais pessoas são convocadas para fazer pressão às autoridades, como transcrito acima. Quando a situação está relaxada, o Fora Micarla costuma ter momentos de lazer, como jogar peteca, xadrez, dançar quadrilha e etc. "É para passar o tempo", disse Mozart. Uns vão somente para visitar, mas ficavam para dormir. Outros levam ajuda em dinheiro, mantimentos ou produtos de limpeza. Os vereadores da oposição costumam oferecer os banheiros dos gabinetes para a higiene pessoal. "O movimento não pára de crescer. Já nos consideramos vitoriosos. É algo que nunca aconteceu em Natal", se orgulhava o manifestante.
O professor de Ciência Política do curso de direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Daniel Araújo Valença, em artigo postado em vários blogs brasileiros, compara o Fora Micarla aos protestos do Oriente Médio e da Espanha. "O Fora Micarla é uma manifestação que sofre influência desses movimentos que aconteceram no Oriente Médio e na Europa. Não na mesma dimensão, até porque é outra realidade, mas influencia as pessoas a se mobilizarem, protestarem", afirmou. Pelo Twitter, o pessoal do Fora Micarla parecia concordar: "Amanhã precisaremos de vocês aqui no acampamento primavera sem borboleta".
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