IPCM: Pleno do TJRN debate o tema na sessão do dia 3 de maio
- quinta-feira, 27 de abril de 2023.
Confirmada a inserção na pauta do dia 3 de maio da Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o tema "Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM)". A informação consta no Diário da Justiça publicado nesta semana, que pode ser acessado na sua íntegra através do link.
A criação do IPCM é um importante passo para a construção de uma base de dados, composta pela quantidade de mandados cumpridos, que irá auxiliar nas reivindicações futuras da categoria.
Os integrantes da diretoria do SindJustiçaRN continuam no acompanhamento do tema junto aos desembargadores, e estarão presencialmente no plenário no momento que a pauta for debatida.
Continue acompanhando o nosso site (e as nossas redes sociais) para mais informações sobre o tema.
Texto do Diário da Justiça
PAUTA ADMINISTRATIVA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia, a Secretaria Geral torna pública que a matéria abaixo relacionada estará em mesa para deliberação na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno do dia 03 de maio de 2023 (quarta-feira), a partir das 09h00, ou nas ulteriores, com participação presencial, na sala de sessões na sede da Corte, e de forma remota, por meio de videoconferência no endereço eletrônico https://lnk.tjrn.jus.br/tribunal
PAUTA DO DIA
1. MINUTA DE RESOLUÇÃO: Estabelece critérios de classificação para o enquadramento das faixas descritas no Anexo VIII, da Lei Complementar estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, para fins de percepção da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM) e dá outras providências.
2.
Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 24 de abril de 2023.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral
Assessoria SindJustiçaRN
Voltar
A criação do IPCM é um importante passo para a construção de uma base de dados, composta pela quantidade de mandados cumpridos, que irá auxiliar nas reivindicações futuras da categoria.
Os integrantes da diretoria do SindJustiçaRN continuam no acompanhamento do tema junto aos desembargadores, e estarão presencialmente no plenário no momento que a pauta for debatida.
Continue acompanhando o nosso site (e as nossas redes sociais) para mais informações sobre o tema.
Texto do Diário da Justiça
PAUTA ADMINISTRATIVA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia, a Secretaria Geral torna pública que a matéria abaixo relacionada estará em mesa para deliberação na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno do dia 03 de maio de 2023 (quarta-feira), a partir das 09h00, ou nas ulteriores, com participação presencial, na sala de sessões na sede da Corte, e de forma remota, por meio de videoconferência no endereço eletrônico https://lnk.tjrn.jus.br/tribunal
PAUTA DO DIA
1. MINUTA DE RESOLUÇÃO: Estabelece critérios de classificação para o enquadramento das faixas descritas no Anexo VIII, da Lei Complementar estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, para fins de percepção da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM) e dá outras providências.
2.
Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 24 de abril de 2023.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral
Assessoria SindJustiçaRN
Voltar
