Com a participação de mais de 90 servidores, o SindJustiça-RN realizou, nesta sexta-feira (29), a primeira reunião virtual de 2021 com a categoria para tratar sobre a pauta de reivindicações anual e informes gerais.

O diretor jurídico Nazih Lawar deu início aos trabalhos justificando que a reunião não tinha caráter de assembleia devido a falta de segurança jurídica. A lei federal 10.022/2020 que permitiu a realização de Assembleias Virtuais, em virtude da pandemia, teve vigência até outubro de 2020 e não houve atualização ou prorrogação da mesma. Há também um decreto estadual vigente que também proíbe reuniões acima de cinquenta pessoas.

O diretor jurídico iniciou os trabalhos fazendo uma homenagem aos servidores falecidos nos anos de 2020 e 2021. Em seguida, informou que o sindicato se reunirá com o novo Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Vivaldo Pinheiro, virtualmente na próxima quarta-feira (03), às 15h. Na ocasião, a diretoria irá apresentar a pauta de reivindicações aprovada em assembleia no ano de 2020, cujos pontos foram ratificados na reunião desta sexta.

A diretoria colegiada falou também sobre as visitas realizadas ao longo do mês de janeiro, em todas as comarcas do interior do Estado para entrega dos calendários 2021. O fruto dessas visitas gerará 0um relatório sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores do interior. De acordo com a diretoria, faltam insumos básicos que proporcionam o mínimo de segurança sanitária diante deste contexto de pandemia (disponibilização de máscaras, álcool e produtos de limpeza). Outro problema recorrente foi identificado, existem comarcas onde há apenas um servidor efetivo, sobrecarregando o trabalhador e inviabilizando uma boa prestação jurisdicional. Esse relatório será levado à Presidência para cobrar que as medidas cabíveis sejam tomadas pela instituição.

Após ampla discussão sobre alguns pontos de pauta que devem ser incluídos na pauta de reivindicações 2021, a reunião foi encerrada. "A reunião foi muito positiva, pois conseguimos reunir um bom número de servidores e pudemos dar início ao debate sobre a pauta de reivindicações deste ano e outras demandas da categoria", ressaltou o diretor jurídico, Nazih Lawar.


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