Em assembleia servidores aprovam contraproposta que será levada à Presidência do TJRN
- terça-feira, 4 de junho de 2019.
A diretoria colegiada do SindJustiça-RN, realizou uma assembleia extraordinária nesta terça-feira (04), no Complexo Judiciário, para a apresentação das propostas de reposição apresentadas na mesa de negociação com a Presidência do Tribunal de Justiça do RN. O sindicato esteve reunido ontem (03), numa longa negociação que se prolongou até a noite.
O Tribunal apresentou duas propostas de reposição salarial:
Proposta 1:
Reajuste de 1,5% (retroativo à 1º de maio)
25% de acréscimo no auxílio saúde
Proposta 2:
Reajuste de 2% (retroativo à 1º de maio)
10% de acréscimo no auxílio saúde;
O técnico do Dieese, Renato Silva, apresentou aos servidores os dados sobre o orçamento do Tribunal, mostrando as quedas consecutivas nos repasses de duodécimos e consequentemente redução do orçamento anual, e ainda o impedimento orçamentário referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vai até o último quadrimestre de 2022. Vale salientar que este TAC vedou uma série de iniciativas que majoram as despesas com pessoal. Renato apresentou ainda a evolução da receita corrente líquida do Estado do RN e das despesas com pessoal, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após as explanações do técnico do Dieese, os servidores do poder judiciário rejeitaram as propostas apresentadas pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, votaram para escolher umas das três propostas apresentadas pela assembleia. A contraproposta votada e aprovada foi a seguinte:
Reposição salarial integral de 4,94%, pelo IPCA (IBGE), retroativo à 1º de maio (data-base);
25% de recomposição no auxílio saúde e 25% auxílio alimentação;
Retorno do Anuênio;
Isonomia na Resolução que oferece horário especial e valor de R$1 mil para os servidores com dependentes com necessidades especiais; Ainda sobre isonomia, conceder aos servidores a possibilidade de converter em pecúnia as folgas oriundas dos plantões judiciais.
Foi também deliberado o estado de assembleia permanente, ou seja, a assembleia só será encerrada quando for concluído o processo de negociação da Data Base. Em estado de assembleia permanente, a diretoria do sindicato poderá convocar a qualquer momento os servidores para deliberarem sobre quaisquer avanços nas negociações.
A diretoria agendará para o mais breve possível nova reunião com a Presidência do TJ para apresentação e discussão da contraproposta da categoria, dando continuidade ao processo de negociação das perdas salariais dos servidores do poder judiciário. "Precisamos avançar quanto a contínua perda do poder aquisitivo dos servidores que vem sendo registrada nos últimos 10 anos, chegando a um ponto muito crítico e preocupante no percentual de mais de 50%, segundo dados do DIEESE", ressaltou Gersonilson Martins (Diretor Coordenador do SindJustiça-RN).
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O Tribunal apresentou duas propostas de reposição salarial:
Proposta 1:
Reajuste de 1,5% (retroativo à 1º de maio)
25% de acréscimo no auxílio saúde
Proposta 2:
Reajuste de 2% (retroativo à 1º de maio)
10% de acréscimo no auxílio saúde;
O técnico do Dieese, Renato Silva, apresentou aos servidores os dados sobre o orçamento do Tribunal, mostrando as quedas consecutivas nos repasses de duodécimos e consequentemente redução do orçamento anual, e ainda o impedimento orçamentário referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vai até o último quadrimestre de 2022. Vale salientar que este TAC vedou uma série de iniciativas que majoram as despesas com pessoal. Renato apresentou ainda a evolução da receita corrente líquida do Estado do RN e das despesas com pessoal, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após as explanações do técnico do Dieese, os servidores do poder judiciário rejeitaram as propostas apresentadas pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, votaram para escolher umas das três propostas apresentadas pela assembleia. A contraproposta votada e aprovada foi a seguinte:
Reposição salarial integral de 4,94%, pelo IPCA (IBGE), retroativo à 1º de maio (data-base);
25% de recomposição no auxílio saúde e 25% auxílio alimentação;
Retorno do Anuênio;
Isonomia na Resolução que oferece horário especial e valor de R$1 mil para os servidores com dependentes com necessidades especiais; Ainda sobre isonomia, conceder aos servidores a possibilidade de converter em pecúnia as folgas oriundas dos plantões judiciais.
Foi também deliberado o estado de assembleia permanente, ou seja, a assembleia só será encerrada quando for concluído o processo de negociação da Data Base. Em estado de assembleia permanente, a diretoria do sindicato poderá convocar a qualquer momento os servidores para deliberarem sobre quaisquer avanços nas negociações.
A diretoria agendará para o mais breve possível nova reunião com a Presidência do TJ para apresentação e discussão da contraproposta da categoria, dando continuidade ao processo de negociação das perdas salariais dos servidores do poder judiciário. "Precisamos avançar quanto a contínua perda do poder aquisitivo dos servidores que vem sendo registrada nos últimos 10 anos, chegando a um ponto muito crítico e preocupante no percentual de mais de 50%, segundo dados do DIEESE", ressaltou Gersonilson Martins (Diretor Coordenador do SindJustiça-RN).
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