25 de março, Dia do Oficial de Justiça - Nossa homenagem a esse guerreiro do Judiciário
- sexta-feira, 25 de março de 2016.
Neste dia 25 de março comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça. A data foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República através da Lei Nº 13.157, de 4 de agosto de 2015.
Com justa razão, esse valoroso profissional é considerado o braço longo (longa manus) da Justiça. Em seu dia-a-dia vai até aonde nem policial entra, muitas vezes correndo riscos para fazer cumprir os mandados. Apesar dos perigos, do trânsito caótico, dos locais distantes e inóspitos, das dificuldades em lidar com o sentimento das partes, esses guerreiros cumprem com profissionalismo e dedicação suas atividades.
Trata-se de uma das funções mais importantes do Poder Judiciário, já que é este trabalhador concursado o responsável por efetivar junto às partes rés a execução das sanções impostas pelo Estado, materializadas nas decisões dos Juízes de Direito. É o executor strictu sensu de tudo que a justiça determina, portanto seu papel é decisivo não apenas no sentido de fazer valer a lei, mas para a manutenção da ordem e da própria democracia.
Nem sempre, contudo, esse nobre trabalho é reconhecido, sobretudo pelas partes envolvidas nos Processos, que desconsideram a sobrecarga de mandados e a complexidade em alguns cumprimentos de mandados. Hoje, em algumas Comarcas do nosso estado, os Oficiais de Justiça recebem mais de 200 Mandados por mês para cumprimento. Isso vem acarretando sérios problemas de saúde e aumentando os afastamentos por licenças médicas, fazendo com que as aposentadorias sejam requeridas de imediato, tornando a situação ainda mais difícil para todos.
Nesse sentido, o Sindicato iniciou gestões para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. Em Mossoró, por exemplo, já ocorreram diversas reuniões com a Direção do Foro e conquistas relevantes foram obtidas. A proposta é buscar essas melhorias em todas as Comarcas. Enfatizamos que o SindJustiça está atento a todas as questões envolvendo os OJs no Rio Grande do Norte e pronto para contribuir em iniciativas que melhorem a qualidade de vida desses trabalhadores e trabalhadoras do judiciário.
HISTÓRIA
A origem da profissão de Oficial de Justiça remonta à Idade Antiga, em que registros históricos do Império Romano detalham as funções dos "Aparidores", auxiliares dos magistrados com funções semelhantes às do Oficial de Justiça da atualidade.
No Brasil, a administração judicial na Colônia Brasileira começou a estruturar-se em suas linhas básicas a partir de 1548. Já, neste momento, uma série de funcionários exerciam suas funções de auxiliares da Justiça, como Escrivães (para escrever os autos dos processos), Tabeliães (para garantir a validade dos documentos) e Meirinhos (para fazer diligências e prender os suspeitos).
Durante a fase colonial, a justiça brasileira atribuía ao Oficial de Justiça (conhecidos na época como Meirinhos) funções ora policiais, ora fiscalizadoras, sendo, ainda, agentes importantes na manutenção da ordem e disciplina do foro.
ORAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
Senhor, estou saindo para mais um dia de trabalho.
Sei que posso contar com sua proteção.
Sei que colocarás na minha boca as palavras certas para que eu possa cumprir minha missão sem humilhar ninguém, sem levar meu semelhante ao desespero.
Com sua força me manterei calmo e paciente. Sei também que iluminarás as pessoas com as quais vou me encontrar hoje.
Que elas compreenderão a minha missão.
Que facilitarão o cumprimento do meu dever e que acima de tudo, manterão o equilíbrio emocional, sendo calmas e receptivas, não se voltando contra mim, que estarei em suas casas ou negócios, sozinho, desarmado.
Com sua graça, Senhor, serei forte e destemido, confiando minha vida na sua proteção e misericórdia.
Amém !
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Com justa razão, esse valoroso profissional é considerado o braço longo (longa manus) da Justiça. Em seu dia-a-dia vai até aonde nem policial entra, muitas vezes correndo riscos para fazer cumprir os mandados. Apesar dos perigos, do trânsito caótico, dos locais distantes e inóspitos, das dificuldades em lidar com o sentimento das partes, esses guerreiros cumprem com profissionalismo e dedicação suas atividades.
Trata-se de uma das funções mais importantes do Poder Judiciário, já que é este trabalhador concursado o responsável por efetivar junto às partes rés a execução das sanções impostas pelo Estado, materializadas nas decisões dos Juízes de Direito. É o executor strictu sensu de tudo que a justiça determina, portanto seu papel é decisivo não apenas no sentido de fazer valer a lei, mas para a manutenção da ordem e da própria democracia.
Nem sempre, contudo, esse nobre trabalho é reconhecido, sobretudo pelas partes envolvidas nos Processos, que desconsideram a sobrecarga de mandados e a complexidade em alguns cumprimentos de mandados. Hoje, em algumas Comarcas do nosso estado, os Oficiais de Justiça recebem mais de 200 Mandados por mês para cumprimento. Isso vem acarretando sérios problemas de saúde e aumentando os afastamentos por licenças médicas, fazendo com que as aposentadorias sejam requeridas de imediato, tornando a situação ainda mais difícil para todos.
Nesse sentido, o Sindicato iniciou gestões para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. Em Mossoró, por exemplo, já ocorreram diversas reuniões com a Direção do Foro e conquistas relevantes foram obtidas. A proposta é buscar essas melhorias em todas as Comarcas. Enfatizamos que o SindJustiça está atento a todas as questões envolvendo os OJs no Rio Grande do Norte e pronto para contribuir em iniciativas que melhorem a qualidade de vida desses trabalhadores e trabalhadoras do judiciário.
HISTÓRIA
A origem da profissão de Oficial de Justiça remonta à Idade Antiga, em que registros históricos do Império Romano detalham as funções dos "Aparidores", auxiliares dos magistrados com funções semelhantes às do Oficial de Justiça da atualidade.
No Brasil, a administração judicial na Colônia Brasileira começou a estruturar-se em suas linhas básicas a partir de 1548. Já, neste momento, uma série de funcionários exerciam suas funções de auxiliares da Justiça, como Escrivães (para escrever os autos dos processos), Tabeliães (para garantir a validade dos documentos) e Meirinhos (para fazer diligências e prender os suspeitos).
Durante a fase colonial, a justiça brasileira atribuía ao Oficial de Justiça (conhecidos na época como Meirinhos) funções ora policiais, ora fiscalizadoras, sendo, ainda, agentes importantes na manutenção da ordem e disciplina do foro.
ORAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
Senhor, estou saindo para mais um dia de trabalho.
Sei que posso contar com sua proteção.
Sei que colocarás na minha boca as palavras certas para que eu possa cumprir minha missão sem humilhar ninguém, sem levar meu semelhante ao desespero.
Com sua força me manterei calmo e paciente. Sei também que iluminarás as pessoas com as quais vou me encontrar hoje.
Que elas compreenderão a minha missão.
Que facilitarão o cumprimento do meu dever e que acima de tudo, manterão o equilíbrio emocional, sendo calmas e receptivas, não se voltando contra mim, que estarei em suas casas ou negócios, sozinho, desarmado.
Com sua graça, Senhor, serei forte e destemido, confiando minha vida na sua proteção e misericórdia.
Amém !
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