GREVE: Assembleia com 500 afirma unidade como elemento fundamental à vitória
- quarta-feira, 1 de abril de 2015.
Cerca de 500 grevistas do Judiciário Potiguar estiveram na manhã desta quarta-feira, 1º/04, na Praça Sete de Setembro, onde realizaram um Ato Público. Antes, foram às dependências da sede do TJRN, onde assistiram à Sessão do Pleno.
Após o Ato, que teve curta duração, os trabalhadores se deslocaram até o Centro Pastoral D. Heitor de Araújo Sales - nas proximidades da Praça, a exemplo do TJRN - onde realizaram uma grande assembleia, a terceira desde que começou o movimento.
Durante mais de três horas, os presentes debateram a estratégia, as perspectivas e, principalmente, a importância da unidade da categoria para que a greve seja vitoriosa.
O Advogado Felipe Monnerat - do Escritório carioca Barroso Fonteles, Barcelos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato da Justiça (Sisjern) - esteve presente e, mais uma vez, tirou dúvidas dos sindicalizados, bem como demonstrou otimismo com o movimento. "A Progressão Funcional não se negocia", afirmou.
O Vereador em Natal Hugo Manso (PT) também esteve na assembleia e declarou seu apoio ao movimento, se colocando à disposição da categoria. "Para se conseguir a vitória, é necessário concentrar os esforços nas convergências", disse.
Para Alexandre Negão, dirigente do Sindicato da Justiça (Sisjern), "a marca da assembleia foi a unidade, pois dela, dependem as grandes vitórias", afirmou.
A greve reivindica a não implementação das medidas contra os servidores anunciadas pelo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos; pela fixação de uma data-base; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas de Santos, está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
O movimento paredista começou em 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, tendo sido recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
No dia 19/03, foi a vez do Complexo Judiciário (antiga fábrica Borborema) ter seu estacionamento ocupado por 300 grevistas.
A primeira semana do movimento foi fechada no dia 20/03, uma sexta-feira, com um ato público no Fórum Varela Barca, Zona Norte de Natal, seguido da Caravana da Justiça - carreata com cerca de 300 carros, que saiu daquela região da cidade com destino à sede do TJRN, na Cidade Alta, promovendo um grande buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes.
A frente do Fórum Miguel Seabra Fagundes voltou a ser ocupada nesta segunda-feira, 22/03, inicio da segunda semana da greve, em Ato Público com cerca de 300 pessoas.
O oitavo dia de greve dos Trabalhadores do Judiciário Potiguar foi marcado por avaliação coletiva do movimento e por debate sobre estratégia de atuação, numa longa assembleia da categoria - com 5h de duração e com a presença de cerca de 500 sindicalizados ao Sindicato da Justiça (Sisjern), realizada no Centro Pastoral, na Cidade Alta.
Um Ato Público nesta quarta-feira, 25/03, com cerca de 500 pessoas, na Praça Sete de Setembro, em frente às sedes do TJRN e da Assembleia Legislativa, marcou o nono dia da greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar. Na ocasião, o Advogado Felipe Monnerat, do Escritório carioca Barroso Fonteles, Barcelos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato, foi à Assembleia Legislativa conversar com os deputados, um a um, e lhes entregar um estudo jurídico e econômico, de sua autoria, sobre os dois projetos que tiram direitos dos servidores do Judiciário e que se encontram na casa, para apreciação - ambos enviados pelo TJRN. No dia seguinte, o advogado continuou as visitas aos parlamentares.
Na quinta-feira, 26/03, a juíza da Vara de Violência Doméstica, Maria do Socorro Pinto, proibiu, com força policial, a entrada dos grevistas ao Edíficio Milenium, prédio que funciona como anexo do Fórum Miguel Seabra Fagundes e onde, nas proximidades, se realizava mais um Ato Público do movimento. Servidores lotados no Edifício acenavam das janelas, solicitando a presença dos manifestantes.
Após negociações, a magistrada permitiu a entrada de apenas quatro grevistas. O caso se encontra sob análise da Assessoria Jurídica do Sindicato da Justiça (Sisjern).
A segunda semana de greve foi encerrada no dia 27/03 com duas carreatas saídas de Parnamirim e Ceará-mirim que se encontraram em São Gonçalo do Amarante e, transformadas em uma só, com cerca de 200 carros, se dirigiu ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
Apesar da chuva, cerca de 200 pessoas compareceram - na tarde desta segunda-feira, 30/03, na Praça Sete de Setembro - ao Ato Público que abriu a terceira semana de greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar.
O 15º dia de greve foi marcado por uma mobilização em frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes e contou com a presença de cerca de 300 pessoas que, ao entrarem no Fórum, perceberam a grande adesão dos servidores ao movimento paredista, visto que apenas o mínimo necessário de funcionários, por lei, se encontravam nos locais de trabalho.
Não se trata de uma situação inédita, o episódio da proibição da entrada em um prédio da Justiça, por parte da juíza Maria do Socorro Pinto, embora, desde o início da greve, os manifestantes viessem tendo acesso a todos os prédios, inclusive ao Fórum Seabra Fagundes, onde os manifestantes já haviam entrado dias antes e onde retornaram, momentos depois de saírem do Anexo.
Em 11/03, uma equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão do Pleno do TJRN, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Vários servidores também tiveram negado o acesso à galeria. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar, sem sucesso, o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem.
A Sessão do Pleno do dia 11/03 aprovou, por unanimidade, um projeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) dos servidores e outro - com apenas um voto - que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio) da categoria, o que fez com que os trabalhadores deflagrassem o movimento paredista. Os projetos se encontram na Assembleia Legislativa, para apreciação dos deputados.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
Fotos: Estúdio Valmir Queiroz
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Após o Ato, que teve curta duração, os trabalhadores se deslocaram até o Centro Pastoral D. Heitor de Araújo Sales - nas proximidades da Praça, a exemplo do TJRN - onde realizaram uma grande assembleia, a terceira desde que começou o movimento.
Durante mais de três horas, os presentes debateram a estratégia, as perspectivas e, principalmente, a importância da unidade da categoria para que a greve seja vitoriosa.
O Advogado Felipe Monnerat - do Escritório carioca Barroso Fonteles, Barcelos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato da Justiça (Sisjern) - esteve presente e, mais uma vez, tirou dúvidas dos sindicalizados, bem como demonstrou otimismo com o movimento. "A Progressão Funcional não se negocia", afirmou.
O Vereador em Natal Hugo Manso (PT) também esteve na assembleia e declarou seu apoio ao movimento, se colocando à disposição da categoria. "Para se conseguir a vitória, é necessário concentrar os esforços nas convergências", disse.
Para Alexandre Negão, dirigente do Sindicato da Justiça (Sisjern), "a marca da assembleia foi a unidade, pois dela, dependem as grandes vitórias", afirmou.
A greve reivindica a não implementação das medidas contra os servidores anunciadas pelo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos; pela fixação de uma data-base; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas de Santos, está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
O movimento paredista começou em 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, tendo sido recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
No dia 19/03, foi a vez do Complexo Judiciário (antiga fábrica Borborema) ter seu estacionamento ocupado por 300 grevistas.
A primeira semana do movimento foi fechada no dia 20/03, uma sexta-feira, com um ato público no Fórum Varela Barca, Zona Norte de Natal, seguido da Caravana da Justiça - carreata com cerca de 300 carros, que saiu daquela região da cidade com destino à sede do TJRN, na Cidade Alta, promovendo um grande buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes.
A frente do Fórum Miguel Seabra Fagundes voltou a ser ocupada nesta segunda-feira, 22/03, inicio da segunda semana da greve, em Ato Público com cerca de 300 pessoas.
O oitavo dia de greve dos Trabalhadores do Judiciário Potiguar foi marcado por avaliação coletiva do movimento e por debate sobre estratégia de atuação, numa longa assembleia da categoria - com 5h de duração e com a presença de cerca de 500 sindicalizados ao Sindicato da Justiça (Sisjern), realizada no Centro Pastoral, na Cidade Alta.
Um Ato Público nesta quarta-feira, 25/03, com cerca de 500 pessoas, na Praça Sete de Setembro, em frente às sedes do TJRN e da Assembleia Legislativa, marcou o nono dia da greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar. Na ocasião, o Advogado Felipe Monnerat, do Escritório carioca Barroso Fonteles, Barcelos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato, foi à Assembleia Legislativa conversar com os deputados, um a um, e lhes entregar um estudo jurídico e econômico, de sua autoria, sobre os dois projetos que tiram direitos dos servidores do Judiciário e que se encontram na casa, para apreciação - ambos enviados pelo TJRN. No dia seguinte, o advogado continuou as visitas aos parlamentares.
Na quinta-feira, 26/03, a juíza da Vara de Violência Doméstica, Maria do Socorro Pinto, proibiu, com força policial, a entrada dos grevistas ao Edíficio Milenium, prédio que funciona como anexo do Fórum Miguel Seabra Fagundes e onde, nas proximidades, se realizava mais um Ato Público do movimento. Servidores lotados no Edifício acenavam das janelas, solicitando a presença dos manifestantes.
Após negociações, a magistrada permitiu a entrada de apenas quatro grevistas. O caso se encontra sob análise da Assessoria Jurídica do Sindicato da Justiça (Sisjern).
A segunda semana de greve foi encerrada no dia 27/03 com duas carreatas saídas de Parnamirim e Ceará-mirim que se encontraram em São Gonçalo do Amarante e, transformadas em uma só, com cerca de 200 carros, se dirigiu ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
Apesar da chuva, cerca de 200 pessoas compareceram - na tarde desta segunda-feira, 30/03, na Praça Sete de Setembro - ao Ato Público que abriu a terceira semana de greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar.
O 15º dia de greve foi marcado por uma mobilização em frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes e contou com a presença de cerca de 300 pessoas que, ao entrarem no Fórum, perceberam a grande adesão dos servidores ao movimento paredista, visto que apenas o mínimo necessário de funcionários, por lei, se encontravam nos locais de trabalho.
Não se trata de uma situação inédita, o episódio da proibição da entrada em um prédio da Justiça, por parte da juíza Maria do Socorro Pinto, embora, desde o início da greve, os manifestantes viessem tendo acesso a todos os prédios, inclusive ao Fórum Seabra Fagundes, onde os manifestantes já haviam entrado dias antes e onde retornaram, momentos depois de saírem do Anexo.
Em 11/03, uma equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão do Pleno do TJRN, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Vários servidores também tiveram negado o acesso à galeria. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar, sem sucesso, o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem.
A Sessão do Pleno do dia 11/03 aprovou, por unanimidade, um projeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) dos servidores e outro - com apenas um voto - que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio) da categoria, o que fez com que os trabalhadores deflagrassem o movimento paredista. Os projetos se encontram na Assembleia Legislativa, para apreciação dos deputados.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
Fotos: Estúdio Valmir Queiroz
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