Sindicalizado ao Sisjern lança seu segundo livro
- segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012.
Rodrigo Leite, Auxiliar Técnico e sindicalizado ao Sisjern, acaba de lançar "Tombamento - decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937", seu segundo livro. A obra - publicada pela Editora JusPodivm - analisa a Lei Geral do Tombamento, instituto previsto na Constituição Federal e utilizado para preservar o patrimônio artístico, cultural e histórico. O livro compõe a coleção "Leis Especiais Comentadas para Concursos", coordenada pelo professor Leonardo Garcia, Procurador do Estado do Espírito Santo.
Acórdãos do STF, do STJ e dos TRFs sobre a questão, bem como questões de concursos, também compõem as páginas de Tombamento. Em 2011, o tema foi exigido em provas para Magistratura, Promotoria de Justiça, Auditoria Fiscal e Exames da OAB, em diversos estados e na esfera federal.
Também compõem a obra, comentários acerca da organização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Decreto nº 3551/2000 - que disciplina o registro de bens imateriais - e sobre o Plano Nacional de Cultura, Lei nº 12343/2010.
Entre os bens tombados pelo Iphan, destacados no livro, está o Centro Histórico de Natal e, entre o registro de bens imateriais, a Festa de Sant´Ana, em Caicó.
Rodrigo Leite também é autor - em parceria com o hoje Procurador Geral do Estado do RN, Miguel Josino Neto - de "Análise das divergências jurisprudenciais no STF e STJ". Seu terceiro livro, também pela Editora Juspodivm, já se encontra no prelo, com lançamento previsto para abril próximo.
Rudson Pinheiro Soares - jornalista
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Acórdãos do STF, do STJ e dos TRFs sobre a questão, bem como questões de concursos, também compõem as páginas de Tombamento. Em 2011, o tema foi exigido em provas para Magistratura, Promotoria de Justiça, Auditoria Fiscal e Exames da OAB, em diversos estados e na esfera federal.
Também compõem a obra, comentários acerca da organização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Decreto nº 3551/2000 - que disciplina o registro de bens imateriais - e sobre o Plano Nacional de Cultura, Lei nº 12343/2010.
Entre os bens tombados pelo Iphan, destacados no livro, está o Centro Histórico de Natal e, entre o registro de bens imateriais, a Festa de Sant´Ana, em Caicó.
Rodrigo Leite também é autor - em parceria com o hoje Procurador Geral do Estado do RN, Miguel Josino Neto - de "Análise das divergências jurisprudenciais no STF e STJ". Seu terceiro livro, também pela Editora Juspodivm, já se encontra no prelo, com lançamento previsto para abril próximo.
Rudson Pinheiro Soares - jornalista
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