OJs lotam auditório em reunião convocada pelo Sisjern e decidem procurar novamente o Ipern
- quinta-feira, 12 de abril de 2012.
Oficiais de Justiça - em reunião convocado pelo Sisjern - lotaram, nesta quinta, 12/04, o auditório do térreo do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
Na ocasião, os participantes decidiram que o Sisjern deve procurar novamente o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), no intuito de resgatar o valor equivalente a cinco anos de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Transporte (GT) percebida pelos OJs - e não correspondente a 31 meses, como propõe o Instituto.
A GT - extinta em 2010 - apesar de indenizatória, e não remuneratória - teve indevidamente, até 2006, desconto previdenciário.
Os Oficiais também não querem - em função de ser uma Gratificação Indenizatória - que o valor resgatado tenha incidência sobre o Imposto de Renda.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
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Na ocasião, os participantes decidiram que o Sisjern deve procurar novamente o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), no intuito de resgatar o valor equivalente a cinco anos de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Transporte (GT) percebida pelos OJs - e não correspondente a 31 meses, como propõe o Instituto.
A GT - extinta em 2010 - apesar de indenizatória, e não remuneratória - teve indevidamente, até 2006, desconto previdenciário.
Os Oficiais também não querem - em função de ser uma Gratificação Indenizatória - que o valor resgatado tenha incidência sobre o Imposto de Renda.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
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