Programa QUERO MEUS DIREITOS: Adicional de Titulação, IPCM e Data-base
- segunda-feira, 17 de abril de 2023.
No Programa QUERO MEUS DIREITOS da última sexta, 14, exibido no canal do YouTube do SindJustiçaRN, o diretor de comunicação do sindicato, Bernardo Fonseca, comentou sobre os temas: Adicional de Titulação, IPCM e Data-base. Também foram respondidas algumas dúvidas das pessoas que acompanharam a live.
IPCM
A minuta que trata da resolução do IPCM dos Oficiais de Justiça foi distribuída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Des. Amílcar Maia, para os demais desembargadores.
Membros da diretoria do SindJustiçaRN conversaram com alguns desembargadores sobre a pauta, e na sessão do TJRN da última quarta-feira, 12, o presidente demonstrou aos demais desembargadores o interesse em levar a matéria ao pleno o mais breve possível.
O TJ havia publicado uma portaria com a produtividade dos Oficiais de Justiça. O prazo para impugnação desses dados por parte dos OJs encerrou no dia 31 de março de 2023. Foi dado um prazo até o dia 15 de abril de 2023 para a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do tribunal atualizar os dados após as impugnações deferidas.
O SindJustiçaRN está verificando com os setores responsáveis, inclusive a SGE, as possíveis alterações para os novos números de produtividade.
É de entendimento da direção do sindicato que, nos casos dos Oficiais de Justiça que estejam com as suas informações de produtividade consolidadas, o pagamento seja efetuado de imediato. Para os casos que ainda estão em análise (devido a impugnação), o TJRN pode fazer o pagamento através de uma folha suplementar.
Segundo percepções dos diretores do SindJustiçaRN, não existe, entre os desembargadores visitados, nenhum sentimento contra a resolução. A expectativa é que o tema seja abordado na próxima sessão do TJRN.
Adicional de Titulação
Semelhante a pauta da IPCM, a Minuta de Resolução sobre o Adicional de Titulação foi elaborada pela presidência do TJRN e distribuída entre os membros do tribunal.
No diálogo da direção do sindicato com os desembargadores visitados, verificou-se que a Minuta não irá receber nenhuma sugestão de modificação, estando de acordo com tratado com a administração do tribunal.
Também foi feito o pedido de que o assunto entre na pauta do tribunal o quanto antes para que os servidores tenham acesso ao Adicional de Titulação.
Data-base
No próximo sábado, 22, a partir das 10h, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SindJustiçaRN) realiza Assembleia Geral Ordinária da categoria. Entre os assuntos que serão discutidos está a pauta de reiniciações 2023 e a data-base.
O SindiJustiçaRN irá apresentar os índices para que, com base nesses números, seja feito o debate sobre a data-base.
É imprescindível a participação de todas e todos, pois é direito da categoria que a negociação acontece durante o mês de maio.
Assessoria
SindJustiçaRN
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IPCM
A minuta que trata da resolução do IPCM dos Oficiais de Justiça foi distribuída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Des. Amílcar Maia, para os demais desembargadores.
Membros da diretoria do SindJustiçaRN conversaram com alguns desembargadores sobre a pauta, e na sessão do TJRN da última quarta-feira, 12, o presidente demonstrou aos demais desembargadores o interesse em levar a matéria ao pleno o mais breve possível.
O TJ havia publicado uma portaria com a produtividade dos Oficiais de Justiça. O prazo para impugnação desses dados por parte dos OJs encerrou no dia 31 de março de 2023. Foi dado um prazo até o dia 15 de abril de 2023 para a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do tribunal atualizar os dados após as impugnações deferidas.
O SindJustiçaRN está verificando com os setores responsáveis, inclusive a SGE, as possíveis alterações para os novos números de produtividade.
É de entendimento da direção do sindicato que, nos casos dos Oficiais de Justiça que estejam com as suas informações de produtividade consolidadas, o pagamento seja efetuado de imediato. Para os casos que ainda estão em análise (devido a impugnação), o TJRN pode fazer o pagamento através de uma folha suplementar.
Segundo percepções dos diretores do SindJustiçaRN, não existe, entre os desembargadores visitados, nenhum sentimento contra a resolução. A expectativa é que o tema seja abordado na próxima sessão do TJRN.
Adicional de Titulação
Semelhante a pauta da IPCM, a Minuta de Resolução sobre o Adicional de Titulação foi elaborada pela presidência do TJRN e distribuída entre os membros do tribunal.
No diálogo da direção do sindicato com os desembargadores visitados, verificou-se que a Minuta não irá receber nenhuma sugestão de modificação, estando de acordo com tratado com a administração do tribunal.
Também foi feito o pedido de que o assunto entre na pauta do tribunal o quanto antes para que os servidores tenham acesso ao Adicional de Titulação.
Data-base
No próximo sábado, 22, a partir das 10h, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SindJustiçaRN) realiza Assembleia Geral Ordinária da categoria. Entre os assuntos que serão discutidos está a pauta de reiniciações 2023 e a data-base.
O SindiJustiçaRN irá apresentar os índices para que, com base nesses números, seja feito o debate sobre a data-base.
É imprescindível a participação de todas e todos, pois é direito da categoria que a negociação acontece durante o mês de maio.
Assessoria
SindJustiçaRN
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