Reajuste para os trabalhadores do judiciário é aprovado pela ALRN e segue para o Governo
- quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Na manhã desta quarta-feira, 10, por unanimidade, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Tribunal de Justiça, que trata do reajuste das trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário. A sessão foi acompanhada por membros da Diretoria Colegiada, que após a aprovação deram início ao processo de diálogo com o Governo do Estado para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra.
O reajuste oferecido, que alcança ativos e aposentados, foi de 2%, sendo executado a partir do dia 1° de junho de 2024. O percentual foi aceito pela categoria na assembleia realizada no dia 14 de junho.
No mesmo anteprojeto também consta que "os servidores terão direito à licença compensatória por exercício de plantão, regulamentada por resolução do Tribunal de Justiça". Neste caso, o reajuste fica condicionado às limitações da Lei Complementar n° 101 (04/05/2000), da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das dotações orçamentárias do Poder Judiciário.
A diretoria do SindJustiçaRN destaca que, mesmo com a sanção do PLC, é imprescindível que a categoria (ativos e aposentados) continue mobilizada para que novas conquistas sejam alcançadas, como também, direitos não sejam negligenciados ou extintos.
Assessoria SindJustiçaRN
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O reajuste oferecido, que alcança ativos e aposentados, foi de 2%, sendo executado a partir do dia 1° de junho de 2024. O percentual foi aceito pela categoria na assembleia realizada no dia 14 de junho.
No mesmo anteprojeto também consta que "os servidores terão direito à licença compensatória por exercício de plantão, regulamentada por resolução do Tribunal de Justiça". Neste caso, o reajuste fica condicionado às limitações da Lei Complementar n° 101 (04/05/2000), da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das dotações orçamentárias do Poder Judiciário.
A diretoria do SindJustiçaRN destaca que, mesmo com a sanção do PLC, é imprescindível que a categoria (ativos e aposentados) continue mobilizada para que novas conquistas sejam alcançadas, como também, direitos não sejam negligenciados ou extintos.
Assessoria SindJustiçaRN
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